Ao acessar, instalar, cadastrar-se ou utilizar o aplicativo Novera (“Plataforma”), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.
Caso não concorde com quaisquer disposições destes Termos, o uso da Plataforma deverá ser imediatamente interrompido.
Plataforma / Aplicativo: sistema digital operado por Itera.
Usuário: passageiros e motoristas parceiros.
Passageiro: usuário que solicita serviços de mobilidade.
Motorista Parceiro: profissional autônomo cadastrado na plataforma.
Serviços: corridas, entregas e demais funcionalidades.
Novera atua exclusivamente como intermediador tecnológico entre passageiros e motoristas parceiros.
A empresa não presta diretamente serviços de transporte e não possui vínculo empregatício com motoristas.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Todos os usuários devem agir com ética, respeito e legalidade.
Essas condutas podem gerar suspensão ou banimento.
Incluem-se ferramentas destinadas a:
O uso dessas ferramentas constitui fraude operacional grave e prejudica:
O infrator poderá responder civil e criminalmente, incluindo reparação integral de danos financeiros causados a Itera.
As tarifas podem variar conforme distância, tempo, trânsito, demanda e taxas adicionais.
O passageiro autoriza cobranças por meios de pagamento cadastrados.
Cancelamentos poderão gerar taxas conforme regras exibidas na plataforma.
Passageiros e motoristas poderão avaliar-se mutuamente. Avaliações podem impactar permanência na plataforma.
Todo conteúdo, código, marcas, design e sistema pertencem exclusivamente a Itera.
Na extensão permitida pela legislação brasileira, Itera não responde por atos de passageiros ou motoristas, exceto quando a lei determinar.
O tratamento de dados pessoais seguirá a LGPD e a Política de Privacidade.
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de fraude, violação contratual ou riscos à segurança.
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, com divulgação pelos canais oficiais.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa.
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